| TIPO | NÚMERO | ANO | DATA | EMENTA | BAIXAR |
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| Portaria | 1 | 2021 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPÕE O ART. 4 ̊ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 16/2020 DO TCM-PA. | |
| Portaria | 1 | 2020 | 02/01/2020 | CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 51 DA LEI NO. 8.666/93 E DESIGNA O PREGOEIRO NOS TERMOS DA LEI N. 10.520, DE 17.07.2002. | |
| Portaria | 2 | 2020 | 02/01/2020 | DESIGNA COLABORADOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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“ESTABELECE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, ENTRE OS DIAS 1o A 31 DE JULHO DE 2020.” PORTARIA Nº
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 51 DA LEI NO. 8.666/93
NOMEIA O ASSESSOR ADMINISTRATIVO (CMSA-DAS01) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL
NOMEIA O ASSESOR DE COMUNICAÇÃO (CMSA-DAS02) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ART. 6°, DA LEI
NOMEIA O CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR (CMSA-DAS04) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ART. 6°, DA
DESIGNA COLABORADOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/01/2019 PORTARIA Nº 003-01/2019
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